Encontro nesta segunda-feira (9) tentará destravar pauta para cobrir rombo de R$ 31 bilhões. Cortes de benefícios fiscais e da desoneração da folha, já rejeitados antes pelo Legislativo, voltam à mesa de negociação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, joga uma cartada decisiva na noite desta segunda-feira, 9 de junho, ao se reunir com líderes da base aliada para apresentar uma alternativa ao polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, que será sediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em sua residência oficial, é o ponto central da articulação do governo para fechar um rombo de R$ 31 bilhões no orçamento sem sofrer uma nova derrota política no Congresso.
A reunião contará com a presença de articuladores-chave do governo federal, como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes de partidos estratégicos. O objetivo é sair do encontro com uma proposta de consenso, capaz de ser aprovada e que evite o desgaste de uma nova batalha sobre aumento de impostos.
O Dilema Fiscal: Rombo de R$ 31 Bilhões vs. Rejeição a Impostos
A crise foi deflagrada pela proposta inicial do Ministério da Fazenda de elevar o IOF, o que renderia R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026. A medida, no entanto, foi recebida com forte resistência por parlamentares e pelo setor produtivo, forçando o governo a recuar e buscar um plano B.
A pressão do Congresso foi clara: sem uma alternativa negociada, a pauta seria a derrubada da proposta do governo, o que agravaria ainda mais o cenário fiscal.
O Campo Minado das Alternativas: Por Que é Tão Difícil Achar uma Solução?
O desafio de Haddad é apresentar uma solução que seja eficaz na arrecadação e, ao mesmo tempo, politicamente viável. As principais alternativas comentadas em Brasília, no entanto, carregam um histórico de resistência e derrotas dentro do próprio Congresso.
Opção 1: Cortar Benefícios Fiscais
A ideia de revisar e cortar as vultosas isenções fiscais concedidas a diversos setores da economia, que somam centenas de bilhões por ano, é defendida publicamente por Arthur Lira como uma necessidade. Contudo, na prática, a medida enfrenta o poderoso lobby das empresas beneficiadas e uma forte resistência de bancadas setoriais, tornando sua aprovação extremamente complexa.
Opção 2: Reverter a Desoneração da Folha
Outra fonte de receita seria acabar com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O problema é que o Congresso já se posicionou claramente sobre o tema: em 2024, os parlamentares derrubaram um veto do presidente Lula e aprovaram a prorrogação deste benefício até 2027. Tentar reverter essa decisão seria comprar uma briga que o governo já perdeu recentemente.
Opção 3: Medidas Estruturais (Fim dos Supersalários)
Haddad já sinalizou que busca uma solução de “impacto duradouro”. Uma das propostas estruturais discutidas é o corte nos chamados “supersalários” do funcionalismo público, especialmente no Judiciário. Embora popular, a medida tem um impacto fiscal menor no curto prazo e também enfrenta forte resistência. Em 2024, uma proposta que visava limitar o pagamento de verbas extras para juízes e promotores foi “desidratada” e enfraquecida durante sua tramitação no Congresso.
Clima de Tensão e Otimismo
Enquanto a oposição, liderada pelo PL, afirma que o governo “não tem base” e defende a derrubada pura e simples do aumento do IOF, o presidente Lula demonstrou otimismo em declarações dadas no último sábado. “Está tudo acertado. Vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito: conversar, encontrar uma solução e resolver”, afirmou.
A reunião desta noite servirá como um termômetro para a capacidade do governo de negociar e aprovar suas pautas econômicas mais sensíveis.
Perguntas Frequentes (FAQ) – IOF e Contas Públicas
1. Por que o governo precisa de R$ 31 bilhões? Este é o valor estimado do déficit (rombo) nas contas públicas para o ano. O governo precisa cobrir essa diferença com novas receitas ou cortes de despesas para cumprir a meta fiscal e manter a confiança na economia do país.
2. O aumento do IOF foi cancelado? A proposta original foi suspensa devido à forte reação negativa do Congresso. O governo agora busca uma proposta alternativa em vez de insistir no aumento do IOF.
3. Quais as principais alternativas ao aumento do IOF? As principais alternativas discutidas são o corte de benefícios fiscais concedidos a empresas, a reversão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e medidas de reforma administrativa, como o corte de supersalários.
4. Por que essas alternativas são tão difíceis de aprovar? Elas mexem com interesses de setores economicamente poderosos e politicamente organizados. O Congresso já demonstrou no passado ter resistência em aprovar tanto o fim da desoneração quanto cortes de benefícios, tornando a negociação politicamente delicada para o governo.
5. Qual o objetivo da reunião desta segunda-feira? O objetivo é que o ministro Fernando Haddad apresente aos líderes da base aliada uma proposta de arrecadação que tenha o apoio político necessário para ser aprovada na Câmara, evitando assim uma nova derrota e garantindo os recursos para o orçamento.